Uma questão de ética - por Reginaldo Gonçalves.

Sediar uma Copa do Mundo visa a uma contrapartida no incremento das receitas com turismo e oportunidades criadas no ambiente interno em infraestrutura, empregabilidade, expansão do comércio local e estímulo às indústrias para capitalizar as oportunidades geradas por esse que é o maior evento esportivo do mundo. Porém, para realizá-lo não basta conquistar o disputado privilégio perante a Fifa. É preciso corresponder às complexas exigências da entidade.

No plano estrutural, são essenciais arenas esportivas com capacidade para atender ao público, sistema de segurança adequado, rede hoteleira para hospedar as seleções e os torcedores de todo o mundo, sistema de atendimento de saúde, rede de transporte público eficaz, implementação e melhoria dos centros comerciais, dentre outros itens. Para suprir todas essas demandas, os investimentos para a Copa de 2014, de acordo com o Site Transparência, estão na ordem de R$ 23,9 bilhões, sendo R$ 5,3 bilhões somente em São Paulo. Grande parte desses valores previstos para a região metropolitana paulista refere-se ao setor de transporte, abrangendo o monotrilho (54% do total), obras nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (38%) e arena (8%).

Todos os gastos anteriormente citados referem-se apenas àqueles que já estão destinados através de fontes de financiamento e investimentos dos governos das várias esferas. De acordo com dados da ABDIB (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base), o aporte total é de R$ 112,8 bilhões, R$ 33,9 bilhões somente em São Paulo. Este montante, diferente do que aparece no Portal da Transparência, contempla obras de mobilidade urbana, rede hoteleira e hospitalar.

"Para suprir todas essas demandas, os investimentos para a Copa de 2014, de acordo com o Site Transparência, estão na ordem de R$ 23,9 bilhões, sendo R$ 5,3 bilhões somente em São Paulo"


No caso do Estádio do Corinthians, em Itaquera –apelidado de Itaquerão–, os recursos destinados de R$ 400 milhões previstos no Portal da Transparência, ou R$ 350 milhões apontados pela ABDIB, há que se considerar, ainda, os incentivos fiscais da prefeitura paulistana para cobertura da proposta da Construtora Norberto Odebrecht. Somente nessa obra estão previstos investimentos de R$ 1 bilhão, com custos iniciais efetuados pelo Corinthians de R$ 700 milhões. A proposta final ficou em torno de R$ 850 milhões. A prefeitura participará com R$ 420 milhões em estímulos fiscais, deixando de recolher esse valor aos cofres públicos.

Somente com a obra do estádio em Itaquera, o valor foi majorado em aproximadamente 142,8% em relação às estimativas iniciais da ABDIB. Isso poderá gerar surpresas futuras também com as outras obras espalhadas pelo país, com sacrifício orçamentário de prefeituras e governos estaduais.

Se houver majoração semelhante para todos os gastos previstos na cidade de São Paulo, o valor poderá chegar a R$ 82 bilhões e no Brasil, a R$ 274 bilhões. Alguns gastos ainda carecem de estimativas e outros estão subavaliados, como no caso de São Paulo –o investimento previsto é de R$ 1 bilhão, que hoje é muito baixo em relação às necessidades de saúde somente da zona leste.

A situação agrava-se em virtude da demora do início das obras e vários processos para que sejam verificados os procedimentos relativos aos benefícios fiscais e a forma de garantia dos financiamentos, assim como a situação da própria exploração dos estádios. Na cidade de São Paulo, há vários processos em andamento na Câmara dos Vereadores, contra procedimentos estabelecidos na parceria entre a prefeitura, Corinthians e a Construtora Norberto Odebrecht. Isso poderá prejudicar a manutenção da obra já iniciada.

"A população da zona leste de São Paulo sempre esperou, em vão, por obras que melhorassem a qualidade da vida na região, sempre usada como trampolim político"

Outras questões, no caso da cidade de São Paulo, carecem de esclarecimentos, como o problema enfrentado com a Petrobrás, relativos aos dutos de óleo que passam por baixo do estádio. Não ficou claro quem vai bancar a obra de desvio das tubulações. A estatal já sinalizou que os custos não sairão de seu bolso e o projeto da construtora não inclui essa despesa ou uma obra de infraestrutura que possa garantir a segurança dos dutos sem um problema ambiental para toda a região. Aliás, em todo o projeto faltam discussão e verbas destinadas à recuperação socioambiental.

A população da zona leste de São Paulo sempre esperou, em vão, por obras que melhorassem a qualidade da vida na região, sempre usada como trampolim político, mas esquecida em sua reivindicação por melhor transporte coletivo, saúde, ruas e estradas melhores, mais segurança, empregabilidade e melhores alternativas de lazer e cultura. Para o Itaquerão, contudo, os recursos aparecem. É preciso priorizar os investimentos que atendam às populações mais humildes. Está na hora da ética imperar e de se acabar com a politicagem e a omissão.

Mil e uma desculpas para a falta de planejamento. (Por José Roberto Bernasconi)

Faltando mil dias para a abertura da Copa do Mundo, o Brasil ainda tem pela frente diversos desafios originários do crescimento e da realização dos megaeventos esportivos de 2014 e 2016. O governo, porém, utiliza há anos ferramentas totalmente inadequadas de gestão pública devido à ausência de uma cultura de planejamento, ausência essa fruto das décadas de inflação elevadíssima, das crises econômicas e da preocupação dos administradores públicos com o curto (ou curtíssimo) prazo.

Como consequência, o governo federal tenta driblar essa falta de planejamento recorrendo ao famoso “jeitinho brasileiro” na busca de atalhos, como o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), em tese destinado a acelerar as obras necessárias à realização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e recentemente aprovado no Congresso.

Não há jeitinho ou atalho que substitua o planejamento rigoroso e eficientemente desenvolvido e aplicado. Ao contrário, a “gambiarra”, como sabemos, tende a provocar curtos-circuitos mais à frente, além de elevar a conta paga pela sociedade, que tem como contrapartida empreendimentos e serviços públicos de qualidade sofrível, nem sempre dimensionados da melhor forma e localizados no lugar mais adequado, com manutenção cara e menor durabilidade.

Em suma, os cidadãos/contribuintes pagam mais caro por empreendimentos mal dimensionados, projetados e construídos, enquanto poderiam ter, até por custos menores, obras e serviços de qualidade, com baixo custo de manutenção e muito maior durabilidade.

"O governo federal tenta driblar a falta de planejamento recorrendo ao famoso “jeitinho brasileiro” na busca de atalhos, como o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), em tese destinado a acelerar as obras necessárias à realização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e recentemente aprovado no Congresso"

A falta de planejamento repercute em diversos setores, mas com maior intensidade, em tempos de crescimento e elevação da demanda, no de infraestrutura. Nessa área, as consequências podem ser medidas por alguns dados: o Brasil foi escolhido como sede da Copa 2014 em 30 de outubro de 2007, há exatos 46 meses, portanto.

O plano de investimentos da Infraero em aeroportos para os últimos cinco anos só conseguiu aplicar 44% do previsto, enquanto a demanda crescia 10% ao ano, em média, no mesmo período (em 2010, cresceu 20%!); os planos relativos à mobilidade urbana, especialmente os relacionados às linhas de metrô nas principais capitais brasileiras, desenvolvidos em grande parte com recursos federais, estão estacionados há vários anos, alguns há mais de uma década. Da mesma forma, as áreas de energia e transporte, essenciais ao desenvolvimento sustentável do país, sofrem com os apagões cada vez maiores.

Nas obras listadas como essenciais à realização dos eventos de 2014 e 2016, pode-se dizer que em quase 70% delas – oito capitais – as obras de mobilidade urbana sequer foram iniciadas. Em muitas delas, nem mesmo existe projeto contratado ou em desenvolvimento. Levantamento de 2011 do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão do governo federal, mostra que 17 dos 20 maiores aeroportos do país estão operando acima de sua capacidade e que dez dos 13 aeroportos relacionados à Copa não estarão prontos em 2014. E, se concluídos a tempo, deverão ser inaugurados com capacidade defasada, aquém da necessária já em 2011.

As obras de saneamento, que incluem tratamento e distribuição/coleta de água e esgoto, incluídas nos PAC 1 e 2, não alcançam 20% de execução. Aeroportos, mobilidade urbana, saneamento e limpeza urbana, segurança, energia e tecnologia da informação e comunicação (TIC), ao lado da hospitalidade (hotéis, pousadas e atrações turísticas), são alguns dos elementos essenciais para que o Brasil aproveite as extraordinárias “janelas de oportunidade” que se abrem para a promoção do país no exterior com a realização da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos.

"O plano de investimentos da Infraero em aeroportos para os últimos cinco anos só conseguiu aplicar 44% do previsto, enquanto a demanda crescia 10% ao ano, em média, no mesmo período (em 2010, cresceu 20%!)"


Estima-se que, além de 600 mil turistas estrangeiros, mais de 20 mil jornalistas do mundo todo virão ao Brasil para cobrir os dois megaeventos esportivos, com destaque para a Copa 2014 – o evento da Fifa é o de maior efeito midiático do planeta, com bilhões de espectadores, antes, durante e no imediato pós-evento, nos cinco continentes.

O Sinaenco discute o tema desde 2007, antes mesmo do anúncio oficial pela Fifa da escolha de nosso país como sede do Mundial. Cunhamos, desde então, o slogan “Vitrine ou Vidraça” como o símbolo dos desafios que o Brasil enfrenta ao ser escolhido para sediar os dois maiores eventos esportivos mundiais. E alertávamos, também desde essa época, sobre a necessidade urgente de os governos federal, estaduais e municipais diretamente envolvidos com a preparação para a Copa e Olimpíada se prepararem, com o planejamento, para realizar adequadamente as obras de infraestrutura, esportivas e geral, necessárias à realização desses eventos. Isto se não quisessem virar “vidraça”, ou seja, que o país saísse pessimamente na foto e desperdiçasse a oportunidade do século para que o Brasil se consolidasse como uma potência emergente e um destino turístico para o resto do mundo, assim como fez Barcelona, na Olimpíada de 1992, ou está fazendo Londres, para sediar os Jogos de 2012.

Em vez de planejamento rigoroso e eficiente, contratação de estudos e projetos no prazo adequado, com antecedência de mais de dois anos, permitindo a execução de obras de qualidade, necessárias e que deixaram/deixarão um legado às suas populações, pós-eventos, como fez Barcelona e está fazendo Londres, os governos brasileiros foram deixando o tempo passar. Agora, quase quatro anos depois de ter sido escolhido como sede da Copa 2014, o governo federal aprova o RDC, com a desculpa de que “é necessário para acelerar a realização das obras para a Copa e Olimpíada”.

Um cidadão comum, leigo, poderia de boa-fé perguntar se situações emergenciais não exigiriam medidas equivalentes. Certamente esse cidadão teria toda a razão se a questão fosse de catástrofes naturais, como um tsunami, por exemplo. Obviamente, este não é o caso em questão.

A apologia do planejamento como instrumento essencial para a realização de bons empreendimentos públicos não pode ser examinada sob a ótica da “crítica pela crítica”. Houve tempo mais do que suficiente para o planejamento sério e eficaz. Para a contratação de estudos e projetos que permitissem dimensionar e conceber obras de qualidade, construídas de forma, no prazo e ao custo adequados. Obras que permitiriam deixar um legado por muitas décadas para a sociedade.

"Quase quatro anos depois de ter sido escolhido como sede da Copa 2014, o governo federal aprova o RDC, com a desculpa de que é necessário para acelerar a realização das obras para a Copa e Olimpíada"

Para isso, os projetos de arquitetura e engenharia, contratados previamente pela melhor solução técnico-econômica, no prazo adequado ao seu bom desenvolvimento e de forma independente da construção, são o melhor instrumento de controle e aferição de prazos, qualidade e custos para os administradores públicos e órgãos de controle, como os Tribunais de Contas, federal, estaduais e municipais.

Esse instrumento, o projeto completo, está ao alcance de todas as administrações públicas e o Brasil conta com mais de 20 mil empresas de arquitetura e engenharia distribuídas por todos os estados brasileiros, com conhecimento e competência técnica para desenvolvê-los. Há um detalhe, claro: é necessário planejamento, que significa pensar antes, para fazer melhor. Essa receita, em tese, está à disposição de todo administrador público.

Em vez de planejamento, o governo recorre ao RDC, que pretende contratar obras públicas que, juntas, somam bilhões de reais, com base em um anteprojeto, etapa anterior à do projeto básico, que antecede o projeto executivo, completo. O RDC representa dar um tiro no escuro, em meio à multidão, com as conseqüências potenciais previsíveis dessa atitude. Significa também jogar no lixo o conhecimento acumulado pela arquitetura e pela engenharia brasileiras. O governo federal não pode alegar ignorância a respeito dessas consequências.

Recentemente, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em pronunciamentos a respeito da crise vivida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), que culminou com a demissão do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, enfatizaram que “a solução para o Dnit reside na contratação de obras com base no projeto executivo”. E o general Jorge Ernesto Fraxe, que assumiu como diretor-geral do Dnit, resumiu sua visão sobre essa questão: “Primeiro ponto: projeto. Temos de ser mais exigentes na qualidade desse projeto, porque 90% das obras estão no projeto, na qualidade, na precisão. Vai levar mais tempo, mas é preferível gastar mais tempo no projeto, do que depois, aditivando o prazo da obra”.

Em concordância com essas opiniões dos ministros, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ressaltaram que não farão uso do RDC para a realização de obras para a Copa/Olimpíada.

Estes são exemplos de como, se seguidos à risca, o Brasil pode desenvolver sua infraestrutura, esportiva e geral, para a Copa e Olimpíada, deixando um legado positivo e duradouro para a sociedade


*José Roberto Bernasconi é presidente da Regional São Paulo e coordenador para Assuntos da Copa do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco)


Fonte: Portal 2014

O "jeitinho" da Copa.

Brasil, país de praias encantadoras, mulheres bonitas, clima agradável. No Brasil, também, existem os brasileiros. E os brasileiros aprenderam, com o tempo, como dar um "jeitinho" para qualquer problema. Hoje faltam exatamente 1000 dias para a Copa do Mundo ser realizada no Brasil. Há pelo menos 2 anos já sabemos que a Copa seria no Brasil. Porém, o caminho ainda é muito longo.
Em uma aula da faculdade, um professor começou a comentar sobre o "jeitinho" brasileiro, e expôs o assunto de uma maneira muito fácil: a nação brasileira, desde suas origens, há mais de 500 anos, até hoje, nunca passou por grandes dificuldades.

Tomemos por exemplo o Japão. Um dos países mais desenvolvidos cultural e economicamente no mundo. Foram arrasados na II Guerra Mundial. Terremotos assolam suas terras com uma frequência jamais vista. E eles sempre se reconstroem, com velocidade surpreendente. Não acontecem saques em momentos de crise. O mesmo professor citou um amigo japonês que não comia batata, e questionando o tal amigo sobre a opção o amigo simplesmente disse: "Depois da II Guerra, simplesmente não havia o que comer no Japão. A batata era nossa única fonte de energia de fácil produção e barata para adquirir. Foi o que comi durante a minha infância."

Podemos citar também a Europa. Pelo menos 2 Guerras assolaram boa parte do continente, além de peste negra, entre outros problemas. Hoje, apesar da crise ainda incerta no continente, todos os países conseguiram se reconstruir, e já foram, inclusive, sede dos campeonatos (Alemanha 2002), e Londres será a sede da próxima Olimpíada (2012).

Agora vejamos o Brasil. Nunca participou de uma guerra que colocasse sua hegemonia em risco. Não temos terremotos, vulcões, maremotos nem nenhum outro tipo de adversidade climática. Temos uma das maiores área agricultáveis do planeta. Produzimos carne, arroz e feijão em abundância. Então, temos com o que nos preocupar?

Um político rouba milhões de reais de uma obra ilícita, e pensamos: "Bom, não mexendo no meu bolso, tudo bem. O importante é a obra sair". Claro que estão mexendo no nosso bolso! O dinheiro do governo é o dinheiro do povo, dinheiro de impostos e contribuições (os mais altos do mundo, por sinal) que pagamos, fielmente, todos os meses. Somos assaltados à luz do dia. Porém não reagimos.

Algum agricultor enterra ou queima todos os vasilhames de defensivos agrícolas utilizados, causando danos ao meio ambiente e a população. O que fazemos? Nada. Pensamos que o problema é dele, e que temos a floresta amazônica. Vamos cuidar da Amazônica, e o resto, cada um cuida do seu. Desde que não caia no nosso quintal, tudo estará bem.

Escolhemos governantes pelo que ele pode trazer de benefício para nós, e não para a população. Não procuramos ver a formação, o background daquela pessoa. Os ministros são colocados em seus cargos como dívida de favores partidários, sem que tenham conhecimento técnico algum. Os famos cabides do governo, que penduram toda a família de um sujeito no gabinete.

Outros podem indagar: os países citados possuem infraestrutura básica, como escolas, saneamento, aeroportos, hospitais, estradas, enfim...porém, vos digo mais: a Alemanha começou do zero. O Japão começou do zero (e novamente em uma parte do país após esse grande terremoto de 2011). Nossa desculpa não pode ser justificada pelo fato de sermos uma colônia de um país europeu. Seria mais plausível nos desculpar pelo fato de sermos acomodados. Enquanto tivermos dinheiro para garantir nosso arroz com feijão, e nossa cervejinha de final de semana junto aos amigos assistindo um jogo de futebol, não nos mobilizaremos.

O comodismo brasileiro já faz parte da nossa cultura. Não se preocupar com os problemas de todos, mas apenas com os próprios problemas, se tornou comum. A falta de preparo para a Copa não é um problema do Governo, apenas. É um problema da sociedade. Sou brasileiro, com muito amor. Sou, como bom brasileiro, amante do futebol. Também sou cômodo, as vezes deixando as coisas para a última hora. Porém cansei do excesso de comodismo da população.A sociedade que acha que sempre poderemos dar o famoso "jeitinho". Infelizmente o mundo mudou. E o nosso jeitinho...já não ajeita mais! Como diria Juscelino: "50 anos em 5". Ou melhor: 6 anos de preparação em 1000 dias!