quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Uma questão de ética - por Reginaldo Gonçalves.


Sediar uma Copa do Mundo visa a uma contrapartida no incremento das receitas com turismo e oportunidades criadas no ambiente interno em infraestrutura, empregabilidade, expansão do comércio local e estímulo às indústrias para capitalizar as oportunidades geradas por esse que é o maior evento esportivo do mundo. Porém, para realizá-lo não basta conquistar o disputado privilégio perante a Fifa. É preciso corresponder às complexas exigências da entidade.

No plano estrutural, são essenciais arenas esportivas com capacidade para atender ao público, sistema de segurança adequado, rede hoteleira para hospedar as seleções e os torcedores de todo o mundo, sistema de atendimento de saúde, rede de transporte público eficaz, implementação e melhoria dos centros comerciais, dentre outros itens. Para suprir todas essas demandas, os investimentos para a Copa de 2014, de acordo com o Site Transparência, estão na ordem de R$ 23,9 bilhões, sendo R$ 5,3 bilhões somente em São Paulo. Grande parte desses valores previstos para a região metropolitana paulista refere-se ao setor de transporte, abrangendo o monotrilho (54% do total), obras nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (38%) e arena (8%).

Todos os gastos anteriormente citados referem-se apenas àqueles que já estão destinados através de fontes de financiamento e investimentos dos governos das várias esferas. De acordo com dados da ABDIB (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base), o aporte total é de R$ 112,8 bilhões, R$ 33,9 bilhões somente em São Paulo. Este montante, diferente do que aparece no Portal da Transparência, contempla obras de mobilidade urbana, rede hoteleira e hospitalar.

"Para suprir todas essas demandas, os investimentos para a Copa de 2014, de acordo com o Site Transparência, estão na ordem de R$ 23,9 bilhões, sendo R$ 5,3 bilhões somente em São Paulo"


No caso do Estádio do Corinthians, em Itaquera –apelidado de Itaquerão–, os recursos destinados de R$ 400 milhões previstos no Portal da Transparência, ou R$ 350 milhões apontados pela ABDIB, há que se considerar, ainda, os incentivos fiscais da prefeitura paulistana para cobertura da proposta da Construtora Norberto Odebrecht. Somente nessa obra estão previstos investimentos de R$ 1 bilhão, com custos iniciais efetuados pelo Corinthians de R$ 700 milhões. A proposta final ficou em torno de R$ 850 milhões. A prefeitura participará com R$ 420 milhões em estímulos fiscais, deixando de recolher esse valor aos cofres públicos.

Somente com a obra do estádio em Itaquera, o valor foi majorado em aproximadamente 142,8% em relação às estimativas iniciais da ABDIB. Isso poderá gerar surpresas futuras também com as outras obras espalhadas pelo país, com sacrifício orçamentário de prefeituras e governos estaduais.

Se houver majoração semelhante para todos os gastos previstos na cidade de São Paulo, o valor poderá chegar a R$ 82 bilhões e no Brasil, a R$ 274 bilhões. Alguns gastos ainda carecem de estimativas e outros estão subavaliados, como no caso de São Paulo –o investimento previsto é de R$ 1 bilhão, que hoje é muito baixo em relação às necessidades de saúde somente da zona leste.

A situação agrava-se em virtude da demora do início das obras e vários processos para que sejam verificados os procedimentos relativos aos benefícios fiscais e a forma de garantia dos financiamentos, assim como a situação da própria exploração dos estádios. Na cidade de São Paulo, há vários processos em andamento na Câmara dos Vereadores, contra procedimentos estabelecidos na parceria entre a prefeitura, Corinthians e a Construtora Norberto Odebrecht. Isso poderá prejudicar a manutenção da obra já iniciada.

"A população da zona leste de São Paulo sempre esperou, em vão, por obras que melhorassem a qualidade da vida na região, sempre usada como trampolim político"

Outras questões, no caso da cidade de São Paulo, carecem de esclarecimentos, como o problema enfrentado com a Petrobrás, relativos aos dutos de óleo que passam por baixo do estádio. Não ficou claro quem vai bancar a obra de desvio das tubulações. A estatal já sinalizou que os custos não sairão de seu bolso e o projeto da construtora não inclui essa despesa ou uma obra de infraestrutura que possa garantir a segurança dos dutos sem um problema ambiental para toda a região. Aliás, em todo o projeto faltam discussão e verbas destinadas à recuperação socioambiental.

A população da zona leste de São Paulo sempre esperou, em vão, por obras que melhorassem a qualidade da vida na região, sempre usada como trampolim político, mas esquecida em sua reivindicação por melhor transporte coletivo, saúde, ruas e estradas melhores, mais segurança, empregabilidade e melhores alternativas de lazer e cultura. Para o Itaquerão, contudo, os recursos aparecem. É preciso priorizar os investimentos que atendam às populações mais humildes. Está na hora da ética imperar e de se acabar com a politicagem e a omissão.

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