Problemas de logística podem impedir crescimento do agronegócio.

Alerta foi feito pelo vice-presidente da entidade, José Ramos Torres de Melo, em seminário na Câmara dos Deputados

O vice-presidente e diretor de logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho, alertou para a estagnação do crescimento do agronegócio nos próximos anos se não houver melhoria das condições de logística e infraestrutura no País. Ao proferir palestra no II Seminário Portos e Vias Navegáveis: Um olhar sobre a infraestrutura, realizado nesta quinta-feira (22-9) na Câmara dos Deputados, ele defendeu maior agilidade por parte do poder público para permitir a ampliação da capacidade operacional dos portos, além de mais investimentos em rodovias, ferrovias e a integração entre os modais de transporte. “A verdade é que o Brasil vai parar para o agronegócio se o problema não for resolvido e teremos também um abortamento da produção porque o produtor não vai plantar se não tem por onde escoar sua safra até os portos”, disse.

Na sua avaliação, uma das soluções é investir nos portos do corredor do Arco Norte, para escoar a produção de estados das regiões Norte e Nordeste e de Mato Grosso. Nesta região estão portos como Itaqui (MA), Vila do Conde (PA), Santarém (PA) e Porto Velho (RO), entre outros. Segundo ele, há terminais com a mesma capacidade de 19 anos atrás para a movimentação de cargas de grãos, como Itaqui, e alguns portos sequer tem condições de exportar produtos importantes na pauta de exportações, como soja e milho. Com mais recursos da iniciativa privada e com a aceleração de editais para a construção de terminais de grãos permitindo a participação do setor privado e a livre competição, os portos do Arco Norte desafogariam a demanda de cargas que chega a portos como os de Santos (SP) e Paranaguá (PR), que hoje são os portos mais movimentados do País.

Mato Grosso e os estados das regiões Norte e Nordeste produzem hoje 52% do total de soja e milho no País. No entanto, apenas 16% são exportados pelo Arco Norte, restando 84% que são levados para os portos do Sul e do Sudeste, chegando a percorrer mais de dois mil quilômetros de estrada. “Isso mostra um pouco da realidade que enfrentamos fora da porteira”, afirmou Torres de Melo. O vice-presidente falou também da necessidade de mais hidrovias navegáveis para baratear o custo do frete no Brasil, pois este meio de transporte, ressaltou, é mais barato se comparado às rodovias e ferrovias, além de ser menos prejudicial ao meio ambiente. Contudo, segundo dados apresentados por ele, são utilizados no País apenas 13 mil de 56 quilômetros disponíveis de hidrovias. Ele criticou, ainda, o baixo volume de investimentos em infraestrutura no Brasil, que hoje equivalem a menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto países como China e Tailândia destinam, respectivamente, 7,3% e 15,4% do PIB.

O seminário começou pela manhã e prosseguiu durante todo o dia, na Câmara dos Deputados. Participaram da cerimônia de abertura o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Menezes Cristino, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), coordenador do evento, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Meton Soares Júnior.

Fonte: Agrolink

Apoio ao MT e sua ferrovia Centro-Oeste.

O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, reuniu-se nesta quinta-feira (22) com o presidente do Senado, José Sarney, para discutir o financiamento da Ferrovia de Integração Centro Oeste.

A ferrovia, que integrará Mato Grosso aos estados de Goiás, Tocantins e Rondônia, foi incluída na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), mas ainda não saiu do papel.

"Como o presidente Sarney é o idealizador da Ferrovia Norte-Sul, eu vim aqui pedir ajuda para viabilizar a construção da Ferrovia Centro-Oeste, que parte da Ferrovia Norte-Sul, no estado de Goiás, cortando o Mato Grosso e ligando a Rondônia", explicou o governador.

Silval Barbosa assinalou que o Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país - perto de 35 milhões de toneladas ao ano -, mas tem dificuldades no transporte dessa produção.

Viracopos, Guarulhos e Brasília serão privatizados em março/2012.

Os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas, começarão a ser operados pela iniciativa privada a partir de março de 2012, segundo informou nesta sexta-feira o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. Segundo ele, o leilão para a concessão dos três primeiros aeroportos será realizado em dezembro. Vale explica que a empresa será apenas acionista minoritária dos aeroportos.

Além disso, o presidente afirmou que as obras de melhoria e ampliação da infraestrutura dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo, em 2014, vão ficar prontas a tempo.

Dentre as maiores preocupações, está o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ele ressalta que a preocupação com o aeroporto vai além dos grandes eventos esportivos no Brasil, já que ele não atende à demanda necessária atual. Segundo Vale, a própria iniciativa privada vai começar a construção do Terminal 3, onde 40% vão estar prontos até 2014.

Além disso, o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio, já está em obras no Terminal 2 e deverá começar as obras no terminal 1 em breve.'Esperamos que em dezembro de 2013 estejam todos adequados', garantiu Vale, que participou do 6º Encontro de Negócios Brasil-Portugal.

Fonte: EPTV.com

R$6 milhões, por favor.

MT constrói teleférico de R$ 6 mi para a Copa sob suspeita de troca de favores

Terá início nas próximas semanas, no Mato Grosso, uma das mais inusitadas obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014: um teleférico no município de Chapada dos Guimarães, a 67 quilômetros de Cuiabá.

O equipamento, dois cabos de aço que se estenderão por 1.500 metros, por onde correrão 30 bondes com capacidade para duas pessoas cada, tem custo previsto de R$ 6 milhões, e será custeado pela Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal). O passeio será do mirante da região da pousada Penhasco à serra do Atimã, na Chapada dos Guimarães. O objetivo da obra seria incrementar o turismo no Estado aproveitando os visitantes que estarão no país em 2014.

Naquele ano, o teleférico era encampado pela Sedtur-MT (Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo), que seria responsável pelo seu pagamento. O secretário da pasta e defensor da ideia do teleférico eraYuri Bastos Jorge. Já o doador do terreno, que imediatamente após sua doação passou a construir um restaurante ao lado do local onde o teleférico seria montado, havia sido doador da campanha de Bastos a deputado estadual, em 2002. Foram R$ 25 mil, a maior doação de pessoa física à campanha do secretário. 

O governo de Mato Grosso deu início à construção do equipamento turístico em 2009, ano em que foi feita a licitação que definiu quem montaria o teleférico: a empresa gaúcha Zuchetto Máquinas e Equipamentos. O teleférico cruzaria a propriedade privada do advogado Antonio Checchin Júnior, que entrou em acordo com o governo estadual para que a obra pudesse ser executada. Os documentos oficiais dão conta de que foi feita uma doação por parte do advogado ao Estado do Mato Grosso.

O Ministério Público Estadual foi à Justiça e conseguiu embargar temporariamente a obra, por irregularidade na documentação ambiental e por suspeita de que se "pretendia construir obras em aparente conluio com o requerido (Checchin Júnior)" . Yuri Bastos, então, chegou a processar o promotor público, alegando ser vítima de calúnia e difamação. O processo foi arquivado e o autor ainda foi condenado a pagar despesas processuais e honorárias de advogados do Ministério Público, avaliadas em R$ 5.000.

Em abril deste ano, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a licença de instalação foram finalmente aprovados. A licença de aprovação era o passo que faltava para que o projeto pudesse sair do papel. O problema é que a Sedtur não possuía, naquele momento, recursos em caixa para tocar a obra.

condições de suportar o empreendimento, como defendeu seu diretor de Assuntos Estratégicos, Yuri Bastos Jorge, ex-secretário de Turismo do Estado e também ex-assessor especial de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), que deixou o cargo no dia 25 de julho, em uma crise de corrupção que derrubou dezenas de funcionários no ministério dos Transportes entre julho e agosto.

Assim, ainda em abril, o teleférico da Chapada foi transferido para a Agecopa, que anunciou que o início das obras não tarda além do fim do mês que vem. Agora, vai.

Fonte: UOL

2 bilhões pra onde? Pra saúde não foi.

Estados deixaram de aplicar R$ 2 bi na saúde, diz governo

Ministério da Saúde aponta descumprimento da emenda 29 em 2009De acordo com a pasta, dez Estados não gastaram no setor o percentual mínimo estabelecido por lei

Levantamento do Ministério da Saúde que acaba de ficar pronto mostra que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas na saúde.
O percentual é determinado pela emenda 29 -que obriga União, Estados e municípios a aplicar parte de suas receitas no sistema de saúde-, cuja regulamentação deve ser votada nesta quarta.
Os dados, obtidos pela Folha, mostram que esses dez Estados, juntos, deixaram de aplicar cerca de R$ 2 bilhões no setor, segundo as contas do Ministério da Saúde.
O pior nesse ranking foi o Rio Grande do Sul, que destinou para a área apenas 5% de sua receita. Goiás, que vem em seguida, aplicou 10,25%.
São Paulo também aparece no levantamento entre os Estados que não cumpriram o mínimo fixado pela emenda 29. Segundo o ministério, destinou 11,57% de sua receita para a saúde.
Embora tenha chegado perto do percentual mínimo obrigatório, São Paulo responde por R$ 317 milhões do desfalque total, por causa do tamanho de sua arrecadação.
O levantamento será submetido, no mês que vem, à câmara técnica do Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), órgão que monitora se Estados e União estão gastando corretamente na saúde.

DESCUMPRIMENTO


Antes do levantamento de 2009, apenas Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Piauí admitiam oficialmente o não cumprimento da regra.
Os demais Estados que aparecem na lista diziam destinar 12% de sua receita para a saúde. Segundo a análise do ministério, porém, parte dos gastos não pode ser considerada despesa no setor.
É por isso que Goiás, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio de Janeiro constam do levantamento.
Segundo o Ministério da Saúde, há quatro tipos de gastos que não poderiam ser incluídos na conta:
1) despesas com hospitais de servidores públicos; 2) gastos com saneamento básico e abastecimento de água quando o serviço será cobrado; 3) restaurantes populares; e 4) programas de transferência de renda ao estilo do Bolsa Família.
A mesma situação já havia ocorrido em 2008.
Naquele ano, quatro Estados admitiram oficialmente o não cumprimento da meta, mas análise do Ministério da Saúde constatou que 13 Estados não haviam atingido o percentual mínimo determinado pela emenda 29.
Caso seja aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana, a regulamentação da emenda irá esclarecer o que pode ser contabilizado como gasto em saúde.
A inexistência do marco legal é o que atualmente permite a Estados incluir gastos que posteriormente acabam sendo desconsiderados pelo Ministério da Saúde.
Segundo dados preliminares de 2010, Paraná, Rio Grande do Sul e Piauí admitiram não ter cumprido a meta de 12% de gastos em saúde.
O governo fará a conferência das informações até 2012, a partir de dados encaminhados pelas Assembleias Legislativas e tribunais de contas estaduais ao Siops.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo